Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2085 mandado (artigo 231, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), além de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 523, do mesmo códex. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2269 Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - comparecer à perícia médica agendada para o dia 22/05/2019, às 13h50min, no consultório do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA Nº.150 - CENTRO AMPARO - SP, fone 19-3807-6869 ou 3807-7181 com documento de identificação, exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2866 FRANCO (OAB 255826/SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP) Processo 1003780-50.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Pedro Mariano - Cardif do Brasil Vida e Previdênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2743 Processo 1002903-03.2022.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.T. - - E.L.L.M. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 12/12/2022, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito alimentar constante dos cálculos retro, não tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1745 e pelo período mínimo de 02 (dois) anos contado da data do laudo pericial (13/04/2016), do auxílio-doença antes deferido ao autor (renda mensal equivalente a 91% do salário de benefício, na forma do artigo 61 da Lei nº 8.213/91). A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a cessação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1624 devolver o mandado expedido nos autos, independentemente de cumprimento. Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo e xerox nos autos. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3200 SEGUROS S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Dê-se ciência às partes do v. acórdão. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2330 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresarial pelo Executado Marcelo, resultando na falta de renda para o pagamento da condenação, com evidente prejuízo à Exequente Exequente não indicou bens à penhora e não pleiteou a realização de pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2198 ao Magistrado adotar medidas indutivas, buscando dar efetividade à execução e garantir o resultado pretendido pelo exequente. Não obstante, tais medidas não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Vale frisar que o art. 8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1493 atualizado anualmente, pelo índice IGPM/FGV, enquanto a ré utilizar com exclusividade o imóvel de propriedade do casal. O valor dos aluguéis deverão ser acrescidos de correção monetária e de juros de mora de 1% (um) por cento ao mês, a partir do mês de referência de incidência do valor locativo, a