Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2580 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1992.000135-2/000000-000 - nº ordem 1347/1992 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ EUGÊNIO VICENTIN X CONSTRUTORA DAVOLI LTDA E OUTROS - Fls. 787 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1561 SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1997.004018-1/000000-000 - nº ordem 1217/1997 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S A X LUIZ ALBERTO STEIN - Fls. 280 - Vistos. Tendo em vista a localização de 02 veículos em nome do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1558 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1998.001723-5/000000-000 - nº ordem 39/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULITEC CONSTRUCOES LTDA X MUNICIPIO DE MOJI MIRIM - Fls. 1298 - Vistos. Ante a certidão supra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1415 AGRO PECUÁRIA SANTA MARIANA S/A - Fls. 417 - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo embargante, contra a decisão que denegou seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial (fls.415). Intime-se. - ADV ANA MARIA RAIOLA CALDAS DA SILVA OAB/SP 102255 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 764

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1848 27/03/2012 Outros números: 306960220118260562 Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO Honorários. Juros moratórios sobre essa verba. Inadmissibilidade. Ausente a mora do devedor. Procedimento executório contra a Fazenda é o estabelecido nos arts. 730 do CPC e 100 da CF. Incidência de juros somente após transcurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1525 Delfino e outro - Luiz Alberto de Moraes Miranda e outro - Vistos. Fls. 633/634: Manifestem-se os requeridos-exequentes, em cinco dias. Silentes, tornem conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado de averbação. Int. - ADV: JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), GASTAO DELLAFINA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1761 em cinco anos, a contar da data da extinção do crédito tributário, o direito de pleitear a restituição de tributo indevidamente pago, conforme artigos 165 e 168, inc. I, ambos do Código Tributário Nacional. TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Especificidade e divisibilidade do serviço