TJSP 16/05/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1525
Delfino e outro - Luiz Alberto de Moraes Miranda e outro - Vistos. Fls. 633/634: Manifestem-se os requeridos-exequentes, em
cinco dias. Silentes, tornem conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado de averbação. Int. - ADV: JOAO
MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), GASTAO DELLAFINA DE OLIVEIRA (OAB 14246/SP), JOSE CARLOS FURIGO
(OAB 120220/SP), JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP)
Processo 0003921-53.1997.8.26.0363 (363.01.1997.003921) - Procedimento Ordinário - Posse - Antonio Marcos Borges
Delfino e outro - Luiz Alberto de Moraes Miranda e outro - Aguarde-se a manifestação dos requeridos-exequentes, como já
determinado as fls.635. Oportunamente, apreciarei a petição de fls.636. - ADV: JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/
SP), JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), GASTAO DELLAFINA DE OLIVEIRA (OAB 14246/SP), JOSE
CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0004142-89.2004.8.26.0363 (363.01.2004.004142) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adriano Joanes Maria
Van Rooijen e outro - Van Der Hoeven Industria e Comercio de Estufas Agricolas Ltda - conheço dos embargos de declaração
opostos pelos autores, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não viislumbrar no julgado os vícios apontados
pelos embargantres. A contradição que autoriza a declaração decisão é a existente na propria sentençla e não dela e das
provas existntes nos autos ou entre a sentença e a lei. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo
do embargante com a decisão prolatada por este Juízo, questã esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais tanto
adequadas não em sede de embargos de declaração.Além disso, o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações
das partes quando jpa tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos
indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Diante do expozto,
REJEITO os embarfgos de declaração opostos pelos autores, mantendo a sentença tal como lançada nos autos. PREPARO:R$
9115,90;PORTER$ 75,00.TOTAL:R$ 9190,90 - ADV: SILVIA REGINA PATRICIO SARTORELLI VAN ROOIJEN (OAB 200112/
SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB
195199/SP)
Processo 0004350-29.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004350) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa C F I - Irio de Moura Teixeira - Defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD Antes porém, nos
termos dos Provimentos CSM n° 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de
2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.10,00,
cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão
de informação do Sistema BACENJUD. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004522-73.2008.8.26.0363 (363.01.2008.004522) - Procedimento Ordinário - Concessão - Brandelena Jardim
Torres - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias às fls.187/188,
em favor da autora e seu procurador. Após, manifeste-se à autora no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No
silêncio, conclusos para extinção (Art.794, I, do CPC). Int.Disponibilizado no site ( www.tjsp.jus.br) os alvarás para impressão e
devido encaminhamento - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB
222748/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0004852-07.2007.8.26.0363 (363.01.2007.004852) - Procedimento Ordinário - Odete Nunes Siqueira Leite Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP),
CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0004948-80.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004948) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Igreja Evangelica
Pentecostal dos Remidos - Marcelo Esbano e outros - Tendo em vista que restou infrutífera as citações via postal dos interessados
“José Pereira Dias” (fls.182/184); Eduardo Esbano Neto (fls.164); Sadia Helena de Paula (fls.165; 191/193 e 194/96); Wilma
Fiori Esbano e Marcelo Esbano, determino suas citações mediante carta precatória, a fim de se evitar futura arguição de
nulidade do feito. Assim, providencie a serventia o necessário. Autor disponibilizado no site ( www.tjsp.jus.br) a(s) precatória(s)
para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua(s) distribuição (ões) no Juízo Deprecado, no
prazo de 10 dias - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP)
Processo 0005238-95.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005238) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda
Breda da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls.194/195: Expeça-se o ofício ao Centro de Especialidades
Médicas-CEM de Moji Mirim, a fim de que agende dia, hora e local para realização do exame complementar requerido pelo
perito, remetendo o pedido de fls.192, o qual deverá ser desentranhado dos autos. Com a resposta, intime-se a autora para
comparecimento. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0005872-14.1999.8.26.0363 (363.01.1999.005872) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Imobiliaria e
Locadora de Imoveis Caetano Sc Ltda - Robson Vasconcelos e outros - Manifeste-se a autora-exequente, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB
180484/SP)
Processo 0006791-46.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006791) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Márcio Bueno
de Toledo - Alex Henrique Paulino - Sobre a contestação apresentada nos autos, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV:
GILSON ALVES DIAS (OAB 294786/SP), CELSO MAGRINI (OAB 157329/SP)
Processo 0006832-13.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006832) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ana Paula Cunha Belchior - Anna Salete Cogliatti Botelho e outros - Cancele-se a distribuição deste feito, com as anotações
pertinentes nos termos do art,. 257 do CPC, posto que o requerente foi intimado na pessoa de seu procurador para regularizar os
documentos de fls. 9/10, mais deixoui transcorrer in albis o prazo para cumprimento da determinação. Desde já fica autorizada
ao interessado a susbtituição das peças que instruíram o feito por cópia simples - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 0006863-33.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006863) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marli
Ballestra Manera - S N Caminhões Ltda Me - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando-lhes a pertinência. 2. Outrossim, manifestem-se se têm interesse na realização de audiência. Int. - ADV: DENILSON
ANTONIO DE CASTRO (OAB 199958/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 0007186-24.2001.8.26.0363 (363.01.2001.007186) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ariel Sammarco - Companhia Katy A M V de
Autopecas Sa - Tendo em vista que restou negativa a localização e bloqueio de valores pertencentes à executada pelo sistema
BACENJUD, manifeste-se o autor-exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: ALIPIO PAULINO NETO (OAB 107491/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS
(OAB 193109/SP), FLAVIO JOSE FRACCAROLI MARTINS FONTES (OAB 46905/SP), ROGERIO DOS SANTOS F GONCALVES
(OAB 88387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º