29 resultados encontrados para 363.01.2002.000087 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1773 honorários de sucumbência, ante a autoria ministerial. Após o trânsito e, se mantida a presente decisão, expeçam-se comunicações a Fazenda Pública do Município de Mogi Mirim, sujeito passivo dos atos de improbidade administrativa, também no âmbito estadual e federal. Comunique-se a Justiça Elei
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2754 da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC.Defiro o pedido de diferimento das custas processuais, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora, diante do grande número de e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1550 Cartório de Registro de Imóveis conforme requerido. Defiro a inclusão do valor referido na petição de fls. 82 no rol de bens a partilhar. Defiro o prazo de 30 dias para juntada da certidão negativa de tributos municipais. Manifeste-se a herdeira Aline sobre a petição e documentos de fls. 63/81. Intime-
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1750 mínimos. P.R.I. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP) Processo 3007184-80.2013.8.26.0363 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES - TATUÁ MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Sobre a certidão do Ofi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1615 363.01.2011.006622-2/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Consignatória (em geral) - MARCILIO ANDRADE JÚNIOR X AUTO POSTO SIMPATIA DE MOGI MIRIM LTDA - Autorizo o depósito da quantia indicada na inicial no prazo de 24 horas, visto o desaparecimento da pessoa jurídica constante no pólo passivo. Com a efeti
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1376 sobre a contestação. 6. Após, se as partes tiverem outras provas a serem produzidas, incluindo a testemunhal, será designada nova audiência para instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação. 7. Expeça(m)-se ofício(s) para informações e descontos se requerido. 8. Caso reste negativa a c
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1577 2850/95-TJ, requisitando-se o feito, em caso positivo. Decorridos sem a providência, devolva-se a petição ao interessado sob carga. TAXA DE R$ 15,00. INT. ADV:RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO, OAB/SP 260232 PETIÇÃO REF.PROC.1552/2011- MANDADO DE SEGURANÇA MUNICIPIO DE MOJI MIRIM XC DAIANE MARQUES DE ANDRADE - J
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2110 Processo 1005774-82.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.S.L.F. - L.V.L.F. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1898 a gratuidade judiciária, à vista da norma inserta no artigo 1º da Lei nº 5.478/68. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro de 2011, às 09:30 horas, na forma da Portaria nº 01/07 que instituiu o Setor de Conciliação da Comarca de Mogi Mirim e do Provimento n
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1455 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO OAB/SP 145839 363.01.2011.001379-9/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONEIDE EVANGELISTA MACHADO SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I