Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1477 AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS RECORRENTE/RECORRIDO: PATRÍCIA ZAMPIERI SILMA SCARABEL E OUTRO Adv. Dr. Ângelo Antonio Picolo, OAB/SP 182.375 Dr. Durvalino Picolo, OAB/SP 75.588 RECORRIDO/RECORRENTE: FAZ CONVITES LTDA-ME Adv. Dr. Vagner Aparecido Alberto, OAB/SP 91.094 Dr. Caio Barroso Alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2296 segundo os índices básicos da caderneta de poupança, conforme determina a Lei Federal 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Após a expedição de precatório ou RPV - Juros de mora, nos termos da Lei 9.494/1997, artigo 1º-F, aplicando-se a alteração produzida pela Lei 11.960/2009, e corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2238 DECIDO. Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea a do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF, DETERMINO, VIA SISTEMA BACENJUD, o bloqueio de eventuais valores em nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1482 MONACO OAB/SP 99076 - ADV SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE OAB/SP 152451 - ADV GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA OAB/SP: 135.209. 363.01.1996.000755-1/000001-000 - nº ordem 13040/2008/001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Embargos à Execução (Inativa) - CARTONAGEM RUTILON L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1484 Processo 0000047-45.2006.8.26.0363 (363.01.2006.000047) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - K & M Indústria e Comércio Imp e Exp de Produtos de Ltda - Fls. 90: Defiro. Expeça-se carta precatória para constatação das atividades da em