9 resultados encontrados para 363.01.2003.000224 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1313 X VIANNA DISTRIBUISOM LTDA - Fls. 28 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003000578-4. Ordem nº. 361/2008 - SEF. Antigo 49/2003 2ª Vara. Vistos, etc. Fls. 26/27, acolho. Devidamente citado(a)(s) (fls. 06vº.) deixou o(a)(s) executado(a)(s) de pagar o débito e nomear bens a penhora. Infrutíferas foram as tentativ
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1795 PROCESSO:363.01.2012.006983 Nº ORDEM:11.03.2012/000346 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/582 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Com
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 188 Paulo; Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Tavares de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Tavares de Goes (OAB: 261956/SP); 0047396-47.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.047396-9/000000-000; Assunto: Auxíli
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1819 definitiva para tornar definitiva a liminar. Atribuiu o valor à causa de R$ 1.000,00.É o relato do necessárioPrimeiramente defiro ao impetrante os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.A liminar deve ser deferida.A criança tem direito fundamental à educação e este direito deve ser enten
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2907 Processo 0014762-92.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014762) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de São Paulo - Cloroetil Solventes Acéticos Ltda - Vistos. F. 50/51 anotem-se. F. 49 defiro. Embora em recuperação judicial, intimese a empresa/executada, por meio de seus procuradores constituídos, s
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2903 e regularizado os autos, independentemente de nova conclusão manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo que de Direito. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 11 de maio de 2022. - ADV: DEISE BIANCHESSI (OAB 233631/SP), CANDIDO LOURENCO CANDREVA (OAB 120342/SP) Processo 0000224-14.2003.8.26.036
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1551 infracionais às fls. 17. Sentença proferida em 23/08/2011, aplicando ao adolescente a medida socioeducativa de internação (fls. 31/36). Relatório técnico conclusivo enviado em 23/04/2012 sugerindo a progressão de sua medida para liberdade assistida (fls. 56/60). O Representante do Ministério Público con
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1177 opôs a presente exceção de pré-executividade nos autos da execução que lhe move a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, alegando, em síntese, o parcelamento do débito tributário, causa de extinção da execução e, mais que isso, de aplicação da norma inserta no artigo 940 do Código Civil. Regularmente