Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2095 “a”, do CPC, sobre as dos artigos 94 e 100, inciso IV, aliena “a”, do mesmo diploma” (STJ 4ª Turma - REsp nº 89.642/SP, DJ 26.896).”PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. COMPETÊNCIA CPC ART. 100, V, “A”. LEI N. 5474/68, ART. 17.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2132 SP), MARCELO BONELLI CARPES (OAB 121185/SP) Processo 0005117-48.2003.8.26.0363 (363.01.2003.005117) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lourdes Caldeira Torres - Manoel Goncalves Torres - Ao Dr. Marcio Gonçalves OAB/SP 93.407. Processo desarquivado e ficará por 30 dias no Cartório aguardando man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2160 Processo 0004005-29.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004005) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.O. - F.A.O. F.P.E.S.P. - Vistos. Tome-se por termo nos autos a rerratificação da partilha apresentada às fls. 112/119. Após a preclusão desta decisão, expeça-se o necessário, inclusive oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2016 (s) requerente(s) nessa audiência implicará em extinção e arquivamento do feito. A ausência do(a)(s) requerido(a)(s), caso citado(a)(s) regularmente, implicará em revelia. Se não houver acordo em audiência, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão), desde logo, apresentar contestação, por advogado (salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1926 Forcinitti Valera - Marcilio Scapin - Vistos. Dê-se ciência as partes do julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto (fls. 118/119). No mais, considerando a informação prestada na instância especial de que o executado teria falecido (fls. 118), providencie-se o exequente a juntada de cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2304 relativos ao ITCMD junto a posto fiscal, diante da apresentação dos documentos por meio eletrônico. Inconformismo da Fazenda. Obrigação acessória tributária de expedir eletronicamente os documentos e apresenta-los fisicamente ao posto fiscal. Necessidade de cumprimento do artigo 9º da CAT-15/03 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2160 Processo 0004005-29.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004005) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.O. - F.A.O. F.P.E.S.P. - Vistos. Tome-se por termo nos autos a rerratificação da partilha apresentada às fls. 112/119. Após a preclusão desta decisão, expeça-se o necessário, inclusive oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2382 MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP) Processo 0005117-48.2003.8.26.0363 (363.01.2003.005117) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lourdes Caldeira Torres - Manoel Goncalves Torres - Vistos.Fls. 146/148: Considerando ser mero erro formal na elaboração do esboço de partilha, DEFIRO a retifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2165 paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos