9 resultados encontrados para 363.01.2003.017795 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2079 os defensores nomeado intimados, para apresentar as nomeações, para a confecção da certidão de honrários. Observação: publicado pela 2ª vez. - ADV: ESTER ALVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO (OAB 131361/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/ SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS (OAB 150227/SP) Processo 0008604-40.2014.8
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1731 em razão da pouca idade. Posteriormente, de acordo com o que for auferido, se o caso, será marcada nova audiência, dessa vez para ouvir a criança. Providenciem-se as intimações e requisições que se fizerem necessárias - ADV: DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2159 e 1638, II, do Código Civil e JULGO PROCEDENTE ainda o pedido de adoção, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a ação para concedê-la aos autores, com fundamento nos artigos 39 e seguintes da lei nº. 8.069/90.Expeçamse o(s) mandado(s) para cancelamento relativo à certid�
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2159 e 1638, II, do Código Civil e JULGO PROCEDENTE ainda o pedido de adoção, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a ação para concedê-la aos autores, com fundamento nos artigos 39 e seguintes da lei nº. 8.069/90.Expeçamse o(s) mandado(s) para cancelamento relativo à certid�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1530 relator(a). Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUÍZA DE DIREITO: DRA. CLÁUDIA REGINA NUNES ESCRIVÃO JUDICIAL: DEMETRIUS APARECIDO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 0001108-91.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001108) Nº ORDEM 107/2013 REPRESENTAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1182 representante do “CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social”. 7) Requisite-se, ainda, uma profissional técnica do Juízo e uma do abrigo em que se encontra o menor. 8) Após, remetam-se os presentes autos ao Setor Social para realização de estudo. 9) Int. e ciência ao M.P. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1433 justificativa, no prazo legal. Após, ao Representante do Ministério Público para manifestação. Expeça-se o necessário. Int. e ciência ao M.P. - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP) Processo 0003867-91.2014.8.26.0363 Nº ORDEM 1.299/2014 ATO INFRACIONAL - M.P. X M.P.C. - HOMOLOGO a REMI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1612 socioeducativa de semiliberdade desde 20/01/2014, portanto, há seis meses. Nesse período, não se envolveu em nenhum ato de indisciplina, retomou o contato com os familiares de forma salutar, estudou, e amadureceu, até porque, completou dezoito anos já internado, o que contribuiu para essa mudança de com