Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1247 Réu:J. A. T. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.006013 Nº ORDEM:11.01.2012/000316 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1076 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:T. R. D. O. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1520 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/33 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. C. D. G. P. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2012.005512 Nº ORDEM:13.01.2012/000333 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1455 em revelia. Se não houver acordo em audiência, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão), desde logo, apresentar contestação, por advogado (salvo se citado(a)(s) há menos de dez dias), sob pena de revelia, devendo a parte contrária manifestar-se no ato sobre a contestação. Após, se as partes tiverem outras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1738 DOMINGOS DOS SANTOS - Despacho de fls. 39. Vistos. ... 4. Com fundamento no princípio da economia processual, com vistas a evitar desnecessários atos e movimentação de testemunhas, por primeiro, designo audiência para que o réu e seu defensor se manifestem acerca da proposta formulada pelo o Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1677 Processo nº.: 363.01.2012.002772-1/000000-000 - Controle nº.: 000151/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da liberdade provisória ao acusado JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA. - Advogados: MAURICIO DIMAS COMISSO - OAB/SP nº.:101254; 3ª Vara A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1591 Protegida] J. A. D. S. - Fls.: 0 - Despacho de fls. 17. Vistos. Intime-se o advogado do querelante, para emendar a inicial, conforme requerido pelo o M.P. Após, nova vista. Pub. - Advogados: FILIPE ADAMO GUERREIRO - OAB/SP nº.:318607; GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL - OAB/SP nº.:238654; 3ª Vara A Dra. Clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1700 unitário mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Presentes os requisitos legais, cabe substituir a pena privativa de liberdade do acusado por duas penas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44 do Código Penal. O réu deverá durante o tempo da sua pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1751 profissional inscrito no convênio para defender os interesses do réu.Com tal manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem os autos conclusos para eventual recebimento da denúncia.Intime-se o ilustre advogado indicado a fls. 08 (Dr. Benedito Antonio Franco SILVEIRA) pelo ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1259 3ª Vara A Dra. Cláudia Regina Nunes MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim SP. Processo nº.: 363.01.2010.000671-7/000000-000 - Controle nº.: 35/2010 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA Tópico final da r. sentença de fls.: 89 a 95 - Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1612 tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, após as anotações e comunicações cabíveis. Ciência ao Ministério Público e defensor. Dil. Int. (E INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE RETIRE SUA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO -