Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2018 Processo 0007607-62.2011.8.26.0363 (apensado ao processo 0012873-40.2005.8.26.0363) (363.01.2011.007607) Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Ana Lucia Leme Teresani e outro - Fazenda Nacional - F. 247 anote-se.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1537 363.01.2000.003063-8/000001-000 - nº ordem 9932/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MORENO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 28 -. Processo nº 363012000003063-8 Embargos à Execução Fiscal Ordem nº9932/2008- SEF Antigo nº1.032/2000-2ªVara Especifiquem as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1484 cumpre registrar que a busca de bens penhoráveis em nome do devedor é atribuição do exequente e o auxílio judicial só se justifica em casos excepcionais como ocorre, por exemplo, nos casos em que as informações estão protegidas por sigilo fiscal ou bancário, o que não é a hipótese aqui relatada. A