Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1751 363.01.2004.013778-4/000000-000 - nº ordem 2416/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIZ PIGOZZI - Fls. 115 - Vistos. Baixo estes autos para juntada de petição. Após, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV ALISON ALBERTO DA SILVA OAB/SP 198669 - ADV FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2007 105vº.), decorreu o prazo e até a presente data, não houve manifestação da exeqüente nos autos. NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº. 363012002000708-0. Ordem nº. 2267/2008 - SEF. Fls. 105vº. Ante o acima certificado, reitere-se para que a exeqüente se manifeste em termos de prosseguimento do feito, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1556 ficar efetivamente comprovado que houve a prática de atos com excesso de poder ou infração dolosa à lei, contrato social ou estatuto da empresa, não bastando, para tanto, o simples inadimplemento da obrigação tributária. Sobre o assunto, destaca-se o entendimento doutrinário: O não-cumprimento de obri