Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1400 363.01.2005.011911-0/000000-000 - nº ordem 1790/2005 - Declaratória (em geral) - COMERCIAL EGIGAS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 236 - VISTOS: Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores em seus regulares efeitos. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Atenda-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2218 EMERSON BARJUD ROMERO OAB/SP 194384 - ADV JOSE LUIZ RODRIGUES OAB/SP 57305 - ADV ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI OAB/SP 148011 363.01.2009.000611-7/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. - J M PEÇAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2216 Súmula nº 596 do STF - Comissão de permanência - Cobrança admitida pela taxa de mercado, mas não cumulada com qualquer outro encargo - Súmulas 30, 294 e 296 do STJ - Recurso não provido (Apelação Cível nº 991.09.096092-1 - São Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ribeiro de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1551 Mogi Mirim, 13 de janeiro de 2011. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO JUIZ DE DIREITO Custas de preparo: R4 2.792,73; porte de remessa/retorno: R$ 25,00. - ADV TUFI RASXID NETO OAB/SP 90684 - ADV ANGELA MARIA ESTEVAM FIUSA OAB/SP 133457 - ADV MARISA LEITE BRUNIALTI OAB/SP 40649 - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1545 requisitos legais específicos. Colha-se, dentre outros, o escólio de SÍLVIO DE SALVO VENOSA, para quem o usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada sob determinadas condições. Pressupõe, na forma do artigo 550 do Código Civil de 1.916, o exercício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1890 de rigor. Da mesma maneira, também pode ser confortavelmente vislumbrada como abusiva a cláusula que permite uma revisão unilateral dos preços contratados por critério financeiro (cláusula 11 e subitens 11.1/11.3). A revisão do contrato, quando circunstâncias supervenientes altera a situação inicial