Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1440 X MARCO ANDRÉ BAPTISTELA - Fls. 133 - Vistos. Esclareça a procuradora do exe quente, no prazo de 05 dias, o seu pedido de fls. 131, item “2”, uma vez que os bens penhorados nos autos já foram avaliados pelo Oficial de Justiça (fls.97). Defiro o pedido de fls.132, requisitei nesta data as informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1776 fase processual, a extinção do processo é de rigor. É dizer, a autora pode até fazer jus a indenização ou reparação de danos pela avença firmada com o requerido, mas deverá formular sua pretensão de forma adequada, permitindo ampla instrução que possibilite se saber qual a obrigação existente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1417 Manifeste-se o exequente acerca do pedido de reconsideração da decisão de determinar a inclusão de Paraíso Garden no polo passivo ( fls. 227/282) - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV PAULO STRADIOTTO OAB/SP 91831 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852 - ADV KELLY CRISTINA CAMILOTTI OAB/SP 157339 00026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1776 GRAVINA E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Fls. 490 - Vistos. Sobre a guia de depósito de fls.489, manifestem-se os autores no prazo de 05 dias. No silêncio, voltem-me os autos conclusos para extinção (Art.794, I do CPC). Intime-se. - ADV CARLOS EDUARDO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1582 100567 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI OAB/SP 72603 - ADV ÉRICA MARCONI CERAGIOLI OAB/SP 159556 - ADV FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA OAB/MG 69692 - ADV DANILLO FERREIRA FIGUEIREDO OAB/GO 23713 363.01.2005.013959-7/000000-000 - nº ordem 2143/2005 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2018 previdência social exerceu atividades em condições insalubres; e, em decorrência disso, passou a sofrer dos ouvidos (‘zumbido e chiadeira’), com perda gradativa da audição induzida por ruído. Com esses argumentos, requereu a procedência do pedido para lhe ser deferida indenização por acidente de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2586 administração pública. Subsumindo o caso concreto à aplicação legal, tenho que amolda-se ao caso a previsão contida no art. 10 da citada lei, verbis: “Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ração ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda pa