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363.01.2007.000763-9/000000

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7 resultados encontrados para 363.01.2007.000763-9/000000 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/01/2013 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1856 necessário. P.R.I.C. e ciência ao Ministério Público. Mogi Mirim, 27 de janeiro de 2013. CLÁUDIA REGINA NUNES Juíza de Direito - ADV DIEGO AMARAL MUSSATO OAB/SP 305670 - ADV ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS OAB/SP 288214 - ADV JOAO PAULO GUNUTZMANN FERREIRA SILVA OAB/SP 232804 - ADV SELMA APARECIDA F

TJSP 08/02/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1569 Nº ORDEM:13.01.2011/000054 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADRIANA ALVES LOPES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2011.000732 Nº ORDEM:13.01.2011/000055 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA

TJSP 11/10/2012 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 98 0222174-05.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Ubatuba; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 642.01.2009.002566-9; Assunto: Prestação de Serviços; Impetrante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Impetrado:

TJSP 03/08/2011 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1526 Dr. Ilan Goldberg, OAB/SP 241.292 RECORRIDO: JOSÉ DE PAULA GOMES Adv. Dr. Luiz H. Nacamura Franceschini, OAB/SP 190.994 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao

TJSP 13/10/2009 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1667 ROGÉRIO GOMES, inscrito no Registro Geral sob o número 30.178.816-9 SSP/SP, natural de Mogi Mirim/SP, filho de João Gomes e Maria de Lourdes Lopes Gomes, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, bem como no pagamento de 10 (dez) dias multa, pela prática do crime previsto no artigo 184, § 2º, do Código P

TJSP 21/09/2012 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1596 Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. 363.01.2007.000763-9/000000-000 - nº ordem 169/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS SCHINCARIOL E FILHOS LTDA - Fls. 43 - Nº de Ordem no SEF:

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