TJSP 08/02/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1569
Nº ORDEM:13.01.2011/000054
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/12
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ADRIANA ALVES LOPES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2011.000732
Nº ORDEM:13.01.2011/000055
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/11
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2011.000733
Nº ORDEM:13.01.2011/000056
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/14
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:PROPRIETÁRIO DO CELULAR ( 19 ) 8270 - 4297
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2011.000734
Nº ORDEM:13.01.2011/000057
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/13
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EDMAR RODRIGUES DE SOUZA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Setor de Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF
Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
363.01.2007.000763-9/000000-000 - nº. ordem 169/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X IRMÃOS SCHINCARIOL E FILHOS LTDA. - Fls. 32 - Nº. de Ordem no SEF: 0169/2007. Nº. do Processo:
36301200700076390000000000. Cota de folhas nº. 31: indefiro. A DD. Procuradora deve atentar-se aos autos manifestando-se
acerca do despacho de folhas nº. 28 no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV. EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV. MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/SP 181222.
363.01.2007.006559-5/000000-000 - nº. ordem 379/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X GEPE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Fls. 12 Nº. de Ordem no SEF: 0379/2007. Nº. do Processo: 36301200700655950000000000. Tendo em vista o decurso do prazo de
suspensão certificado na folha retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. Moji Mirim, data
supra. - ADV. MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV. SONIA MARIA MORANDI M DE SOUZA OAB/
SP 43176.
363.01.2002.005628-1/000001-000 - nº. ordem 509/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - METALÚRGICA
ATILA LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - Nº. de Ordem no SEF: 0509/2008-1 - Embargos à Execução.
Nº. do Processo: 36301200200562810000010000. Manifeste-se a Fazenda/Embargada requerendo o que de direito. Após,
tornem conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV. EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV. MARILENA
BENJAMIM OAB/SP 113839.
363.01.2005.013552-0/000000-000 - nº. ordem 1559/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3º REGIÃO -CREFITO-3 X ANA CLAUDIA DOTTA DE CAMPOS - MANIFESTARSE A EXEQUENTE ACERCA DO MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS NAS FOLHAS Nº.
56/57, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV. FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL OAB/SP 117996.
363.01.1997.005179-6/000000-000 - nº. ordem 2119/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
HOLAMBRA X JOSE CUSTODIO - Fls. 101 - Nº. de Ordem no SEF: 2119/2008. Nº. do Processo: 36301199700517960000000000.
Os presentes autos foram distribuídos em data de 12/08/1997 e arrastam-se neste juízo por mais de 14 (quatorze) anos sem que
a Fazenda Municipal de Holambra obtivesse êxito em receber os seus créditos. Das inúmeras diligências realizadas somente a
citação se efetivou. Intimada, a DD. Procuradora da exequente, vem perante este Juízo requerer a penhora on line do executado
Senhor JOSÉ CUSTÓDIO e estranhamente do seu procurador Senhor JOSÉ CARLOS DAVID CUSTÓDIO que não é parte no
processo, motivo pelo qual há que se indeferir o pedido de folhas nº. 100 por falta de amparo legal. Conseqüentemente, visando
a celeridade dos atos processuais determino a remessa destes ao Arquivo nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80 Lei de
Execuções Fiscais onde deverão permanecer aguardando provocação da parte interessada. Ciência e após arquivem-se. Moji
Mirim, data supra. - ADV. HEBER CHRISTOFOLETTI OAB/SP 89260 - ADV. JOÃO BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV.
ROBERTO LAFFYTHY LINO OAB/SP 151539.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º