Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1570 Jordan - DJU 23.04.2002). O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da gratuidade judiciária, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Despicienda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1335 363.01.2004.012015-7/000000-000 - nº ordem 651/2004 - Arrolamento - JOSEFINA FATIMA DEL PASSO SILVA E OUTROS X CARLOS DEL PASSO - Fls. 106 - Vistos......... Sem prejuízo, manifestem-se os herdeiros Sebastião e Camila sobre as declarações e esboço de partilha de fls.95/103. Int. - ADV ABDALLA KHOURY CHAIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1515 atenção à norma inserta no artigo 398 do Código de Processo Civil, faculto manifestação dos impugnantes sobre os novos documentos trazidos a fls. 22/27, 29/31 e 34. Decorrido o lapso de 05 (cinco) dias, voltem os autos conclusos para decisão do incidente. Int. - ADV DANIELA TOLEDO OAB/SP 148762 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1682 475-J, do sobredito diploma legal, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito. Intimese. Mogi Mirim, data supra. - ADV SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2277 Exequente: depositar diligência do sr. oficial de justiça no valor de R$ 108,72, no prazo de 05 dias. - ADV ALCEU JORGE VIEIRA OAB/SP 180484 363.01.2007.002978-6/000000-000 - nº ordem 383/2007 - Execução de Alimentos - E. J. F. M. X J. M. M. - Requerente: manifeste-se no prazo de 48 horas, sobre o andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1864 familiar, como é curial, há de ser exercido por ambos os genitores, em igualdades condições, cabendo a eles, dentre outros deveres, o sustento, guarda e educação dos filhos menores, nos precisos termos do art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O novo Código Civil, por sua