12 resultados encontrados para 363.01.2007.006160 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2145 JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 Processo 0004770-29.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELTON GREGÓRIO DA SILVA - Vistos. Intime-se o r�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2145 JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 Processo 0004770-29.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELTON GREGÓRIO DA SILVA - Vistos. Intime-se o r�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1940 com o depósito de fls. 195/196 e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. P.R.I. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUEN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3973 trânsito em julgado desta sentença e não havendo sido retirado o documento, o mesmo será destruído. P. I., e, após, arquivemse. - ADV: ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3973 trânsito em julgado desta sentença e não havendo sido retirado o documento, o mesmo será destruído. P. I., e, após, arquivemse. - ADV: ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2456 Processo 1501582-75.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - A.L.O. - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA para com fundamento no artigo 33 caput
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2136 denúncia e ABSOLVO FÁBIO LEANDRO SIMOSO e FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS, já qualificados nos autos, da imputação que lhes é feita, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando o teor da presente sentença para as anotações pertinentes. Com o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1426 e o faço com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte exequente. P.R.I e, após, comunique-se, arquivem-se e, oportunamente, destruam-se os autos nos termos do Provimento 1670/2009. Mojimirim, d.s. AUTOR(A): RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2247 prisão domiciliar, pois não se encontra o acusado nas hipóteses do artigo 318, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/11. Não é caso de fiança, por se tratar de delito de tráfico ilícito de entorpecentes, que proíbe a fiança (artigo 323, inciso II, do Código de Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1627 do recurso inominado”). Intimem-se e certifique-se o trânsito em julgado. No silêncio, expeça-se mandado de penhora (REsp 954.859, 3ªT, STJ) . - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/ SP 126504 363.01.2007.006160-6/000000-000 - nº ordem 854/2007 - Reparaçã