15 resultados encontrados para 363.01.2007.013313 5/000000 - data: 06/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1417 nº 273 às Fls. 95/97: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o pedido formulado por LUIS CARLOS FERREIRA e OSMARINA WITTIG FERREIRA contra MASSA FALIDA DE ENGEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA e, bem por isso, adjudico aos autores o imóvel descrito na petição inicial (matrícula nº 32.241 do Cartório d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1470 beneficiário da Justiça Gratuita. Mogi Mirim, 30 de julho de 2009. Eu, escrevente, digitei. Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pelo autor (fls.78/85) em seus regulares efeitos. À recorrida, para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2013 contra si expedido mandado prisional por se encontrar na situação de infiel depositário judicial. 5. Ordem concedida. Por tais motivos, INDEFIRO o requerimento de prisão feito a fl. 114. Faculto ao exeqüente a indicação de medidas outras que repute suficientes à satisfação de seu crédito. Sem prej
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1791 parte do ex-marido, de prestar ‘ad eternum’ alimentos à ex-mulher. Mulher, ainda, em condições de trabalhar para prover o próprio sustento. Análise do binômio necessidade/possibilidade, que norteia a obrigação alimentar. Necessidade não demonstrada. Aplicação do artigo 400, do Código Civil. Aç�