Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1530 intuitivo, outrossim, o justificado receio de ineficácia do provimento, se concedido somente ao final, entendido este como o risco concreto e atual capaz de comprometer a utilidade prática da futura sentença e do próprio direito material, porque a omissão do réu traz consigo não apenas o constrangimento or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1996 e Maria Francisca da Silveira, ante a absoluta incapacidade para reger sua pessoa e administrar seus bens. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. A autora exercerá as funções de curadora, mediante a lavratura do termo respectivo. Dispenso a espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1569 para reger sua pessoa e administrar seus bens. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. A autora exercerá as funções de curadora, mediante a lavratura do termo respectivo. Dispenso a especialização de hipoteca legal, dada a sua presumida idone