5 resultados encontrados para 363.01.2009.009076-4/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1611 certidão de honorários). - Advogados: OLIMPIO PALHARES FERREIRA - OAB/SP nº.:45333; Processo nº.: 363.01.2007.014911-2/000000-000 - Controle nº.: 000798/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DE SAO JOSE FILHO e outro - Despacho de fls.: 294 - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, ace
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1424 Processo nº.: 363.01.2009.009076-4/000000-000 - Controle nº.: 000462/2009 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVAL ANTONIO GERALDO - Fica o defensor intimado a apresentar os memoriais em 05 dias. - Advogados: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA - OAB/SP nº.:260166; Processo nº.: 363.01.2009.010096-0/0
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1567 legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. O réu, em razão da sua primariedade técnica, do quantum da pena e das circunstâncias que envolveram o delito, ou seja, sem violência ou grave ameaça à pessoa, tem direito de ver sua pena privativa de liberdade substituída por
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1599 DAVID GONÇALVES. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão pela defesa do acusado ANDRÉ. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - Advogados: ELOISA BIANCHI - OAB/SP nº.:144569; FERNANDO DE SOUZA LEITE - OAB/SP nº.:105963; JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:147121; Processo nº.: