Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1567 interesse na audiência de tentativa de conciliação (artigo 331, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 10.444/02), que por economia processual, somente será designada se ambas as partes foram concordes. Intimemse. - ADV ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO OAB/SP 145839 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1119 “SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (SENACON)”, designo audiência para o dia 30 de Novembro de 2010, às 14.10 horas. Intime-se o réu para tentativa de conciliação, ficando o Autor intimado da designação da audiência , na pessoa de seu Procurador constituído nos autos. Sem prejuízo, cobre-se a devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2010 legislação, suprimindo o princípio da indissolubilidade do vínculo matrimonial até então vigente entre nós. Como se infere do preceito contido no artigo 1.580 do novel Código Civil, tem cabida o divórcio conversão, desde que decorrido prazo superior a 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentenç