Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1962 no total de 150 comprimidos por mês), por prazo indeterminado, mostrando-se inequívoca a alegação da autora, atendendo aos requisitos do artigo 273, I, do CPC. Nesse sentido: STF - Ministro Celso Melo “... O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1560 SP 195657 363.01.2010.009697-0/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VANESSA DOS SANTOS NENEZES X COMERCIAL GERMÂNICA LTDA - Fls. 178 - Certidão: autor(a), manifestar/ tomar ciência, em cinco dias, sobre petição e documento de folhas 173/176. - ADV MIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1653 comunique-se, arquivem-se e, oportunamente, destruam-se os autos nos termos do Provimento 1670/2009. - ADV KATIUSCIA YAMANE RICARDO OAB/SP 279588 - ADV MARILDA ROSA MANTOVANI OAB/SP 298616 363.01.2010.009209-4/000000-000 - nº ordem 1090/2010 - Execução de Título Extrajudicial - OSMAR DE SOUZA X LUIZ VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2002 pagamento), sob pena de multa de 10% sobre o débito e posterior penhora em bens. - ADV ALISON ALBERTO DA SILVA OAB/ SP 198669 - ADV JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO OAB/SP 156915 363.01.2010.006733-5/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE VENDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1792 363.01.2010.006561-1/000000-000 - nº ordem 812/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO MECÂNICA TECAUTO LTDA - ME X DIRCEU APARECIDO MANTOVANI - Fls. 37 - ciência às partes: leilão dos bens penhorados nos autos designado para o dia 25/07/2011, às 15h - ADV ANDRESSA GIACOMETTI OAB/SP 202780 363.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1792 363.01.2010.008421-3/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ALZIRA SCAPIM DONEGÁ X JOÃO ANTONIO DA FONSECA - Fls. 51 - Vistos. Ante a certidão retro da serventia, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado (fls. 48), em favor da parte exequente, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1773 devedor solvente - Aplicação dos artigos 583, 585, inciso I e 586, todos do Código de Processo Civil - Recurso não provido. PENHORA - Bem de família - Alegação de impenhorabilidade - Indispensabilidade de prova, pelo devedor, de que tal bem seja destinado à moradia própria e da família - Circunstância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1725 atualizado. Em razão do quanto acima determinado, condeno o réu, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honorários de advogado, que fixo em 10% do valor dado à causa (art.55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. Valor do preparo para recurso: R$ 87,25 (Guia Gare - Código 230-6) + R$ 133,54 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1379 363.01.2010.009061-5/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO ROBERTO MONTAGNANA JÚNIOR X ANTONIA GONÇALVES - Fls. 15 - Vistos. Ante o depósito efetivado pela parte executada, do valor do débito com suas correções, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de t