Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1731 Processo nº.: 363.01.2010.008803-0/000000-000 - Controle nº.: 000422/2010 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO FREITAS DE FARIA e outro - Intime-se o defensor do acusado William para que apresente os memoriais no prazo de 3(três) dias. - Advogados: FERNANDO DE SOUZA LEITE - OAB/SP nº.:105963; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1306 Processo nº.: 363.01.2010.008896-0/000000-000 - Controle nº.: 000427/2010 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO SOARES DA SILVA BEZERRA Tópico final da sentença de fls.: 105 a 111 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e com fulcro no artigo 155, § 4º, incisos I e II, c.c. o artigo 14,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1626 Processo nº.: 363.01.2010.009836-4/000000-000 - Controle nº.: 000461/2010 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO LEONEL e outro Despacho de fls.: 127 - Nos termos do noticiado pela certidão de fls. 126, fica mantida a carta precatória expedida à Comarca de Ribeirão Preto (fls. 106), destinada à oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2124 o nome no Rol dos Culpados.Expeça-se certidão de honorários conforme determinado na Sentença. Sem custas por ser o réu beneficiário da Justiça Gratuita.Oportunamente, arquivem-se, anotando-se.Ciência ao Ministério Público.Dil. Int. ( Fica intimado a retirar certidão de honorários advocatícios ) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1404 GOMES, para oferecer manifestação acerca da não localização da testemunha de defesa CLEUZA MARIA DA SILVA (fls. 805), sob pena de preclusão de tal oitiva; II - Intimação do defensor do acusado DANIEL FORMIGARI DOS SANTOS, para oferecer manifestação acerca da não localização das testemunhas de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1428 OAB/SP nº.:105963; VIRGÍNIA PARENTI - OAB/SP nº.:164300; Processo nº.: 363.01.2010.002035-7/000000-000 - Controle nº.: 000112/2010 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMUALDO DRAGONI - Intimação do defensor do acusado do teor do v.acórdão prolatado em 05/10/2011, pela Colenda 12ª Câmara de Direito Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1540 ANDRÉ LUIZ FÉRTIL e JEOVÁ RODRIGUES DA SILVA, tornando-me conclusos após. Nestes autos, passo a analisar, por primeiro, o pedido de liberdade provisória, vinculado ao comparecimento a todos os atos processuais, requerido pela defesa do acusado DANIEL FORMIGARI DOS SANTOS (fls. 497).Tal pedido não merece acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1567 legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. O réu, em razão da sua primariedade técnica, do quantum da pena e das circunstâncias que envolveram o delito, ou seja, sem violência ou grave ameaça à pessoa, tem direito de ver sua pena privativa de liberdade substituída por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1768 nº.:220816; Processo nº.: 363.01.2007.016210-9/000000-000 - Controle nº.: 000885/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALVES DE SOUZA BELIZÁRIO - Despacho de fls.: 170 - Pelos atos praticados, fixo os honorários do patrono dativo na quantia correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1705 Processo nº.: 363.01.2009.001351-3/000000-000 - Controle nº.: 000066/2009 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO FORTES CAMILO Sentença de fls.: 61 - Diante da manifestação retro do Representante do Ministério Público e tendo em vista que o beneficiário cumpriu integralmente as condições impostas