Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 220 0004135-83.2012.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 568.01.2012.004135-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogado: Joao Fernando Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1498 363.01.2011.003842-2/000000-000 - nº ordem 685/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CLÍNICA DERMATOLÓGICA S/S X MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 222 - Vistos, Recebo a apelação apresentada nos autos, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (à) autor (a), para contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2602 no prazo legal. - ADV ANDRÉ LUIZ BRUNO OAB/SP 259028 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091 363.01.2011.004056-6/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - VALENTINA RODRIGUES DE SOUZA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 160 - Reconsidero decisão de fls. 158 para rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1811 363.01.2011.003069-2/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR MALDONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em dez dias, sob pena de preclusão. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1675 Gratuita, anotando-se. Para realização do exame pericial nomeio perito o Dr. JOSÉ RICARDO NASR. Cite-se e intimem-se as partes para apresentação de seus quesitos no prazo de legal, decorrido o prazo ou apresentado os quesitos, abra-se vista ao Perito. Além dos quesitos que serão apresentados pelas partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1871 estes autos, com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO OAB/SP 106222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1430 entendimento sumulado do STF, Súmula 596: “As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional.” Em razão da especialidade da Lei 4.495/64