5 resultados encontrados para 363.01.2011.006391-1/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1764 Amparo-SP. Expeça-se mandado para proceder a intimação do (a) autor(a), para comparecimento. Intime-se. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 363.01.2011.005181-3/000000-000 - nº ordem 897/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - BRASILIA BRUNO LEO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1505 SP 244092 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 363.01.2011.005853-0/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEVINO LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Intimem-se as partes de que foi designado o dia 29(VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2012,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1569 no ‘caput’ do art. 1.361, considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor. É evidente, como anota FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, que existe profusa legislação especial tratando da matéria, mas aqui importa considerar o
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1662 feita pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 5º da Lei 11.960/2009. Honorários pelo réu, em 10% do valor das parcelas vencidas até o trânsito em julgado desta decisão. Sem custas pelo INSS. Decorrido o prazo de recurso voluntário,