13 resultados encontrados para 363.01.2011.010813 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1806 penas da Lei - ADV MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI OAB/SP 213357 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2005.000216-0/000000-000 - nº ordem 163/2005 - Ação Monitória - JOSEPHINA SACILOTTO SIA X WANDERLEY LUIZ SACILOTTO - Retira
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1420 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da materialidade. Comunique-se e anote-se. 2 - Intime-se o defensor do acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, advertindo-o de que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, ofe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2015 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 360/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.Q. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002762-74.2017.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900126/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2291 : W.A.C. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2017 Processo 0001868-69.2015.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1258 Processo 0010640-60.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010640) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Robson Bernardo e outros - Vistos. JULGO ENCERRADA a instrução. Intime-se a defesa do réu Robson Bernardo, para apresentar seus memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOM
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1358 ABSOLVER o réu LUCIANO ROBERTO VICENTE das condutas tipificadas no artigo 129, § 9º e artigo 147 do Código Penal, que lhe foram imputadas na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. - ADV: FERNANDO DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP) Processo 0001938-91.2012.8.26.0363
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1447 Processo nº.: 363.01.2011.004472-0/000000-000 - Controle nº.: 000296/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAULO LENDIMUTH - Despacho de fls. 136. JULGO ENCERRADA a instrução, determinando seja dada vista a defesa, para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias. Pub. - Advogados: VANALDO NÓBREGA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1643 do crime justificam apenas a imposição da medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo, bem como o recolhimento domiciliar noturno nos termos do artigo 319, incisos I e V do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Comandante da Policia Militar, a Polícia Civil e à Guarda Municipal, a fim de possibilita
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1740 JUSTIÇA PÚBLICA e outro X NATAN ALENCAR GALVIN e outros Tópico final da sentença de Fls. 217/222:- Ante o exposto, julgo o pedido da ação penal PROCEDENTE, para CONDENAR os réus NATAN ALENCAR GALVIN e WILLINA APARECIDO CARPANELLI como incursas nas penas do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, ao cump
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1684 RELAÇÃO Nº 0666/2014 Processo 0001015-31.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001015) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aldo Nunes da Silva - Expeça-se guia de recolhimento. De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cu