Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1940 Advogados: ELISETE APARECIDA ROSOLEN - OAB/SP nº.:88781; Processo nº.: 363.01.2011.006901-6/000000-000 - Controle nº.: 000418/2011 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON DE PAULA - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR A RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1689 Fundamento e decido.O pedido não comporta deferimento.Os acusados respondem à prática de roubo qualificado, em concurso de agentes, porte ilegal de armas de fogo com numeração suprimida, e associação, em quadrilha armada, para o fim de cometer crimes, situação que demonstra, por si só, a periculosid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1754 observo que nada do que foi alegado foi suficiente para afastar os indícios de autoria e provas da materialidade dos fatos imputados ao acusado.As preliminares arguidas pela defesa foram apreciadas nos autos de incidente de falsidade, autuado em apenso.Por outro lado, não vislumbro as hipóteses de absolviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1468 3ª Vara A Dra. Cláudia Regina Nunes MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim SP. Processo nº.: 363.01.2000.011685-1/000000-000 - Controle nº.: 000840/2000 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros Despacho de fls.: 275 - Expeça-se carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1520 RT 568/386).Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos. No mesmo sentido, entendo ser desnecessária a intimação do acusado a recolher as custas processuais. Ciência ao M.P. e defensor. Dil. Int. - Advogados: JOSÉ MAXIMO FILHO - OAB/SP nº.:268271; SEBASTIAO APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1789 Processo nº.: 363.01.2009.000123-3/000000-000 - Controle nº.: 000015/2009 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL BISPO DE ARAUJO e outro - Intime-se a defensora do acusado Elias a manifestar-se em memoriais no prazo de 5(cinco) dias. - Advogados: JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO - OAB/SP nº.:269899; Processo