Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1515 OAB/SP 201023 363.01.2011.008688-1/000000-000 - nº ordem 1580/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VANDERLI MARIA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor do julgamento do agravo (agravo provido) ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684 363.01.2011.008858-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1886 de ordem SIEL/BACENJUD/INFOJUD - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 363.01.2011.004477-4/000000-000 - nº ordem 863/2011 - Procedimento Ordinário - ELIANE APARECIDA FERREIRA DE GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designado o dia 12/09/2012 às 10:45 horas para realização de perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1695 ser acionada para o cumprimento da obrigação constitucional de fornecer assistência farmacêutica ao cidadão. Recursos improvidos. (Apelação Cível nº 415.250-5/0, 8ª Câmara de Direito Público do TJSP, São João da Boa Vista, Rel. Celso Bonilha. j. 19.10.2005, unânime). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1497 suficiente para ofender a honra subjetiva e o bom nome de qualquer pessoa (física ou jurídica) que passa a ser mal vista em suas relações comerciais, como má pagadora, tratando-se de pecha injusta. Nesse sentido destaco: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ajuizamento indevido de ação de busca e apreensão Dívida j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1743 pagamento de custas e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação dos pagamentos atrasados, devidos até a data desta sentença. Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior para o reexame necessário. P.R.I.C. Mogi Mirim, 22 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1438 § 1º, CPC. DECISÃO SUPEDANEADA NA JURISPRUDÊNCIA DO C. STF E DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada do Colendo Supremo Tribunal Federal e desta Corte. - O Ple