Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1844 Intime-se. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/ SP 244092 363.01.2012.004065-5/000000-000 - nº ordem 673/2012 - Usucapião - Aquisição - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA - Fls. 76 Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento da carta de citação de fls.65 não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1414 Direito Privado Data do julgamento: 01/12/2010 Data de registro: 14/12/2010 Ementa: Prestação de serviço - Mensalidades escolares - Cheque prescrito - Ação monitoria - Admissibilidade. “É admissível a ação monitoria fundada em cheque prescrito”. Prestação de serviços educacionais - Ação moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1600 contestação apresentada a fls. 43/52, manifeste-se a autora no prazo legal. Intime-se. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP 244092 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 363.01.2012.006001-3/000000-000 - nº ordem 915/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MIXCRED ADMINISTRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1672 RUSSO OAB/SP 227611 363.01.2012.004396-2/000000-000 - nº ordem 731/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - JOSÉ ROBERTO COSER X POLIMERICO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA E OUTROS - Fls. 21 - Sentença nº 869/2012 registrada em 30/07/2012 no livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1727 SP 277712 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 0005379-80.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005379-9/000000-000) Nº Ordem: 000865/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA X DIRETORA MUNICIPAL DE SAUDE DA COMARCA DE MOJI MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2202 administrativa. Os municípios são co-responsáveis pela saúde da população, conjuntamente com os demais entes federativos, nos termo do artigo 216 c.c. 198, 2º da CF. Dessa forma, não merece acolhimento a preliminar de ilegitimidade passiva. Não obstante a alegação de que não há ato ilegal ou abu