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363.01.2012.006128

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TJSP 07/08/2012 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1834 362.01.2012.011708-7/000000-000 - nº ordem 2154/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO NAZARET AMANCIO X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DA CIDADE DE MOGI GUAÇU SP Vistos. Com efeito, o autor deverá emendar a inicial, para: Constar no pólo passivo da açã

TJSP 30/01/2023 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2636 139.548.308-68, portadora da Cédula de Identidade RG 50.030.567-5. Com a resposta, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), DJALMA PEREIRA LIMA (OAB 21675/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), HELEN CRISTINA ALEGRE

TJSP 06/12/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1567 cobrança cumulada com outros encargos contratuais (TJSP Ap. 9086278-70.2008.8.26.0000 35ª C. Dir. Privado Rel. Mendes Gomes j. 26.11.2012). (grifos meus.) Sobre a multa moratória, entendo que esta, se for aplicada, deve ser aplicada no percentual de 2%, conforme estipulado na cláusula 4.1.b.3 do contrato

TJSP 13/06/2014 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1326 com registro em carteira, a última declaração de bens ou isenção de declaração de imposto. A mera alegação de pobreza, ante a não recepção do art.4º da Lei nº1060/50 pela Constituição Federal não é mais suficiente. Com a juntada dos documentos, e após a apreciação do pedido, devolva-se o co

TJSP 10/04/2013 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1511 da Silva Fernandes - Sandra Cristina Fernandes - Manifeste-se a requerente conforme a cota ministerial de fls. 68 verso. Int. ADV: RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/ SP) Processo 0003230-14.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003230) - Procedimento Ordinário

TJSP 23/02/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1824 direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido (...). Destaquei. Destarte, concedo a autora o prazo de 30(trinta) dias, a fim de que providencie o requerimento administrativo do benefício postulado, sob pena de extinção do feito. Nestes interim, ficam os autos s

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1575 SAPORITO (OAB 155902/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/ SP), JOSE HONORIO GOMES (OAB 24278/SP) Processo 0002980-78.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002980) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Elza Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1262 Processo 0001865-56.2011.8.26.0363 (363.01.2011.001865) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Leonice Alexandre - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 0001989-68.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001989) - Procedimento O

TJSP 21/09/2022 - Pág. 2585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2585 ciência ao favorecido - ADV: ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP) Processo 0003305-29.2007.8.26.0363 (363.01.2007.003305) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Siqueira Dias e outro - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - fls. 525: ciência ao e

TJSP 02/03/2015 - Pág. 1668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1668 mais, deve permanecer a sentença tal como lançada. Retifique-se o registro de sentença e intimem-se as partes. (Custas de Preparo R$ 1.450,37 + Porte de Remessa de 3 Volumes R$ 98,10) - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP) P

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