Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1673 Nº ORDEM:01.03.2012/001684 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:EXONERAÇÃO REQUERENTE:C. D. S. ADVOGADO:143702/SP - BETELLEN DANTE FERREIRA Requerido:R. D. C. G. R. E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2012.011449 Nº ORDEM:01.01.2012/001668 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REVISÃO REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 332 (Justiça Gratuita); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); 0006146-17.2014.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0006146-17.2014.8.26.0180; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Dalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1351 se as partes e após, voltem-me concluso naqueles. Intime-se. Mogi-Mirim, 28 de janeiro de 2014 - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), MARISTELA FRANCATTO (OAB 120919/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP) Processo 0010997-40.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010997) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1348 Assim, as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo mais nulidades ou irregularidades a serem supridas. Resta como ponto controverso, a prova de que o bem penhorado é bem de família do embargante. A tese da Fazenda, de que se trata apenas de um terreno, sem construção, fica refutada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1569 REFIONAL DE FARMACIA. ANUIDADE E MULTA. FIRMA INDIVIDUAL. CORRESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL. PATRIMONIO QUE SE CONFUNDE. RECURSO PROVIDO. - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços (artigo 966 do Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2435 conhecíveis de ofício pelo juízo, dispostas no artigo 301 do Código de Processo Civil, as quais dispensam dilação probatória. Cabendo, portanto, o conhecimento de ofício da matéria, admissível sua alegação por simples petição no processo executivo sem a necessidade de prévia garantia da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1463 o qual ‘quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo menos gravoso’, não convivendo com exigências caprichosas, nem com justificativas impertinentes” (STJ-RTJE 137/164, maioria). Assim, intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador constituíd