Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1378 os postulantes que os memoriais deverão ser apresentados em audiência conforme reza o artigo 403 do Código de Processo Penal; 7. Ciência ao Ministério Público. Adv. WILSON ANTONIO PEGORARO OAB/SP. nº 108.198. Proc. 462/2008 Ação Penal JP. X RICARDO ALEX FAVARETTO - Fica a defesa intimada dos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1862 METZKER CORTE - Fls. 75 - Nomeio inventariante o Sr. ZEMBRINI CORTE,independentemente de compromisso. Deverá o inventariante: juntar aos autos certidão negativa de tributos federal em relação À falecida,bem como declaração completa de ITCMD, no prazo de noventa(90) dias.int. - ADV BENTO LAERTE FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1480 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o(s) mesmo(s) três vezes em dias distintos, de tudo certificando no mandado (art. 653 do CPC). 4. De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 652-A do CPC), cientificando-se o(s) executado(s) que, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1632 AUGUSTO MARCOS X ANTONIO JUSTINO DE MORAIS E OUTROS - Intime-se o credor para efetuar o depósito dos honorários do perito judicial estimados em R$ 2000,00. - ADV CASSIO LUIZ MUNIZ OAB/SP 105413 - ADV DENIS ROMEU AMENDOLA OAB/SP 230173 - ADV SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS OAB/SP 240678 - ADV OSVALDO DE FREITAS FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1379 a compõem. A força desta regra, entretanto, não é absoluta, pois o direito não pode prestigiar a utilização de seus institutos para fraudar ou infringir comando legal. Logo, se a pessoa jurídica estiver sendo empregada de maneira imprópria é possível admitir a desconsideração dos efeitos da person