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366.01.2001.001280-0/000000

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5 resultados encontrados para 366.01.2001.001280-0/000000 - data: 09/08/2025

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TJSP 11/04/2013 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1519 Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: ROBERTO ZANICHELLI CINTRA 0000223-64.1996.8.26.0366 (366.01.1996.000223-0/000000-000) Nº Ordem: 000100/1996 - Procedimento Ordinário Atos Administrativos - SEBASTIANA LÁZARA ALTURRIAS X MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - C O N C L U S Ã O Em 4 de dezembro de 2012. Fa�

TJSP 18/04/2011 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1765 PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 144.01.2011.000684-2/000000-000 - nº ordem 349/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável M L DE A X M A DE S - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuit

TJSP 05/10/2009 - Pág. 1653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1653 a verossimilhança do alegado, razão pela qual, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. III - Cite-se e intime-se o requerido, por meio de carta precatória com prazo de vinte dias, para apresentar resposta, no prazo de sessenta dias, sob pena de revelia. IV - Aguarde-se a devolução da carta prec

TJSP 24/09/2010 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1512 Processo Civil). IV - Á luz do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/1969 com as alterações da Lei nº 10.931/2004, advirta-se o devedor fiduciante do seu direito legal de pagar a dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, em 05 (cinco) dias após efetivada a ordem judi

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