5 resultados encontrados para 366.01.2003.000610 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1456 tutela antecipatória específica para recuperação do bem descrito na petição inicial .III. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, excluindose na contagem do prazo o dia do começo (primeiro d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1633 Processo 0000566-30.2014.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.A.F. - R.A.F. - *Com fulcro na cota ministerial de fls. 55 intima a parte autora a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte ré, no prazo estipulado pelo CPC. - ADV: CLAUDENICE FRANCO DE OLIVEIRA (
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1708 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 5º, II, do Código Civil, e de acordo com o artigo 454, parágrafo 1º, nomeio lhe curadora DOMINGAS APARECIDA CARMONA. Determino a internação do requerido em estabelecimento público psiquiátrico, em regime fechado, com fulcro artigo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1445 de Mongaguá, São Paulo. Wilton Carneiro de Oliveira Escrivão-diretor Matr. 305.685-9 Processo número 1800/00 Vistos, 1. A abertura da respectiva sucessão deu-se na data de 26 de novembro de 2000, logo, inaplicável, ao caso, o previsto na lei 10.705, de 28.12.2000, posto que esta entrou em vigor na data d