5 resultados encontrados para 366.01.2007.002301-3/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1488 artigos 244-A, caput da Lei 8069/90 (por duas vezes), cc. Art. 29 e 70 ambos do C.P. e art. 218 (2X) cc. Os art. 29 e 70 todos do C.P., nos termos do art. 386, III bem como DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados pela pratica do crime descrito no art. 243 do ECA, e, por conseqüência a extinção do feito
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 300 1/000000-000; Assunto: Apropriação indébita Previdenciária; Apelante: Jaime da Silva; Advogado: Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.352175-0; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2008.010663-0/00000
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1569 366.01.2006.004763-1/000000-000 - nº ordem 2147/2006 - Precatória (em geral) - BANCO CIDADE S/A X VALANA AUTO POSTO LTDA - deferido o prazo de 15 dias ao autor - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SILVIO MARTELLINI OAB/SP 179687 366.01.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1305 SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, cc. art. 109, V, cc. art. 110 todos do C.P.’’ - Advogados: GABRIEL DANTE - OAB/SP nº.:228606; Processo nº.: 366.01.2009.001739-5/000000-000 - Controle nº.: 220/2009 - Partes: Justiça Pública X EXPEDITO DE ALMEIDA SILVA PINTADINHO e outr