Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV REQDO : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS 1660/16 (201602904795) PMG DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO D E FL. 360, BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 118, DOS AUTOS PRINCIPAIS E M APENSO (201603074389), OUCA-SE O MP. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 20 17 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 365054-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MI NISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. - LIVIA VAZ DA SILVA- JUI

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ACAO PENAL BETANIA RIBEIRO PEREIRA OLIVEIRA ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52298 GO - ROMULO ALFREDO DA SILVA DESPACHO : VISTOS, PARA MELHOR ADEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 08:30 HORAS, NOS TERMOS DO ART 399 DO COD

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 CAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 4.1 COM A DESIGNACAO, INTIMEM-SE VITIMAS, TESTEMUNHAS, REU (REQUISITE-SE CASO ESTEJA P RESO ART. 399, 1, DO CPP), DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO (ART. 39 9, CAPUT, DO CPP). 4.2. DEPREQUE-SE, SE NECESSARIO. DILIGENCIAS N ECESSARIAS. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80160-19.201

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 SISTEMA ADOTADO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME O ART. 68, CP. NR. PROTOCOLO : 3672-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BETANIA RIBEIRO PEREIRA OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, PARA MELHOR ADEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PR ESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TR ATA O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2. CITE-SE O REU (E XPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO) PARA RESPONDER A ACU SACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 39

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DE JUSTICA . SEM PREJUIZO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A POSSIVEL PR ESCRICAO DO CRIME DE AMEACA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2018 R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311611-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JULIA ABREU MACEDO DO COU

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ACAO PENAL BETANIA RIBEIRO PEREIRA OLIVEIRA ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52298 GO - ROMULO ALFREDO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA BETANIA RIBEIRO PEREI RA DE OLIVEIRA EM AJUIZAR A RESPE

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 374454-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BETANIA RIBEIRO PEREIRA OLIVEIRA REQUERIDO : ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO POR PARTE DO ORGAO MINISTERIAL DE OUTRAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, AS QUAIS DEVERAO SER ACRESCIDAS AS JA DEFERIDAS EM DECISAO DE FLS. 55/63, COM