Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1372 Processo 44/2010 MANDADO DE SEGURANÇA movido por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL JEREMIAS DE PAULA EDUARDO E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Fls.68: De acordo com as disposições contidas nos artigos 19 e 20 da Lei nº. 1.533/51, o Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2034 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO SP JUIZ DE DIREITO: ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR 368.01.2002.001868-3/000000-000 - nº ordem 332/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FELICIO DE FALCO X IZILDA SPERONDIO DERONZE - Fls. 135 - Fls.134: Antes de ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1444 CPP, CITE-SE o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá exercer ampla defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir, indicando até 08 testemunhas, devidamente qualificadas, com indicação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1554 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO SP JUÍZA DE DIREITO: LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO 368.01.1998.000611-8/000000-000 - nº ordem 110/1998 - Execução de Título Extrajudicial - AMAURI VALENTE DA COSTA X PEDRO MARIA TERRON - Fls. 119 - Fls.116/117: Defiro o prazo de 5(cinco) dias, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2023 resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item 3.Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será interrogado o réu.5. Requisite-se o formal indiciamento do réu. 6. Com relação ao crime de dano, certifique a serventia se houve distribuição de queixa crime. A