8 resultados encontrados para 368.01.2002.002212-7/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2275 item b. Int. - ADV CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA OAB/SP 117447 - ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP 63639 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 368.01.1998.000081-6/000000-000 - nº ordem 158/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIAL E COMERCIAL LANFREDI LTDA - Fls. 271
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1521 368.01.1997.000365-5/000000-000 - nº ordem 313/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ROMA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLA LTDA - Fls. 323 - Proc. nº-313/97. 1. Forme-se o segundo volume a partir das folhas duzentas, preservando-se a numeração original, conforme provimento vigente. 2. F
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1812 independentemente de recolhimento da respectiva taxa, por se tratar de requerimento da Fazenda Pública. Aguarde-se o retorno das informações. 3. Caso restem infrutíferas as diligências, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1960 a dívida principal, restando, pois, prejudicada a cobrança dos juros. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. JUROS E MULTAS FISCAIS. EXCLUSÃO. NATUREZA DE PENA ADMINISTRATIVA. SÚMULAS 192 E 565 DO STF. 1. Tanto a jurisprudência do Sup
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1464 além do que pretendia o legislador, que sempre quis, tão-só, garantir a subsistência do executado. Assim, considerando que a conta corrente não se destina única e exclusivamente ao recebimento de salário e que os direitos do credor também devem ser protegidos, de rigor o desbloqueio de 60% do valor que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1525 a Serventia, procedendo-se as anotações necessárias. 2. Retornem os autos ao arquivo. 3. Intime-se o advogado da executada deste ordinatório. - ADV ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 368.01.2002.002212-7/000000-000 - nº ordem 70/2002 - Execução Fiscal (em ge
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1572 que não prevalece a argumentação do executado de que as assinaturas do juiz, arrematante e serventuário foram “apostas posteriormente”, pois se trata de fórum digital, eis que, conforme se nota, o auto de arrematação foi assinado exatamente no mesmo dia do leilão, por quem a lei exige (fls. 171) e,