Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2418 trânsito em julgado de sua aplicação. Também, a petição tem natureza de exceção de pré-executividade, na forma já explicada na decisão de fls. 319/323, para onde remeto o leitor, e assim, será analisada. Diante do cenário, merecem a aplicação de nova penalidade processual, com maior censura pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2418 trânsito em julgado de sua aplicação. Também, a petição tem natureza de exceção de pré-executividade, na forma já explicada na decisão de fls. 319/323, para onde remeto o leitor, e assim, será analisada. Diante do cenário, merecem a aplicação de nova penalidade processual, com maior censura pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2068 ADVOGADO : 61976/SP - Ademir Dizero REQDO : J. E. Mobiliário Urbano Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001831-05.2018.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.S.C. ADVOGADO : 341270/SP - Guilherme Henrique Rossi da Silva REQDO : I.S.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001832-87.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1811 368.01.1997.000494-0/000001-000 - nº ordem 300/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FREZARIN E FREZARIN LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 112 - Proc. nº-300/97-1. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Prossiga-se nos autos da execução fiscal em apenso (proc. nº-295/97), que serve como pil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2168 cópia de fls. 120 e 133.Servirá o presente despacho como Ofício, a ser encaminhado pelos auxiliares do Juízo.2. Aguarde-se a implantação do benefício, bem como a apresentação dos cálculos, conforme determinado à fl. 120.Int. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1359 CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0000197-26.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000197) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Penhalber e Cia Ltda - Vistos. Fls. 156: O feito permanecerá suspenso por 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1757 da desconsideração da personalidade jurídica - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7.164.275- - São Bernardo do Campo - 12ª Câmara de Direito Privado Relator: Amado de Faria 08.08.07 - V.U. Voto n. 6277).Por fim, antes e após a inclusão dos sócios, vários atos foram praticados pela Fazenda na t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2231 tempestivos (fls. 189 e 191).No entanto, tenho que razão não assiste à parte embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Com efeito, foi determinado que a parte embargante/excipiente se manifestasse sobre o seu interesse na extinção do processo, sem custas ou despesas �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2524 Jurídica - Uniao Federal Fazenda Nacional - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - Monteauto Veículos Ltda - Jair Alberto Carmona - Vistos.1. Fl. 355: OFICIE-SE À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na cidade de Araraquara-SP, comunicando que, conforme sentença proferida por este Juízo, já transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1790 - ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV RAQUEL TEREZA FERRAZZO OAB/SP 280421 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573 - ADV ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO OAB/SP 287391 368.01.2003.000432-2/000001-000 - nº ordem 246/2003 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO