9 resultados encontrados para 368.01.2003.000494 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1729 PROCESSO:368.01.2009.002760 Nº ORDEM:01.02.2009/000774 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:306 JUIZO DEPREC:QUARTA VARA CIVEL REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA SA ADVOGADO:253401/SP - NATALIA OLIVA Requerido:ECP ENGENHARIA DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2009.002781 N�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1811 368.01.1997.000494-0/000001-000 - nº ordem 300/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FREZARIN E FREZARIN LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 112 - Proc. nº-300/97-1. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Prossiga-se nos autos da execução fiscal em apenso (proc. nº-295/97), que serve como pil
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1675 368.01.1991.000036-4/000000-000 - nº ordem 647/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO X COMERCIAL ELETRO ELETRONICA MONTE ALTO LTDA E OUTROS - Fls. 263 - Proc. nº-647/91. 1. Fls.253: Acolho o parecer da Dra. Procuradora da exeqüente e determino a citação das pessoas indicadas, incluindo-os
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1886 R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0000494-23.2003.8.26.0368 (368.01.2003.000494) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1757 da desconsideração da personalidade jurídica - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7.164.275- - São Bernardo do Campo - 12ª Câmara de Direito Privado Relator: Amado de Faria 08.08.07 - V.U. Voto n. 6277).Por fim, antes e após a inclusão dos sócios, vários atos foram praticados pela Fazenda na t
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2231 tempestivos (fls. 189 e 191).No entanto, tenho que razão não assiste à parte embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Com efeito, foi determinado que a parte embargante/excipiente se manifestasse sobre o seu interesse na extinção do processo, sem custas ou despesas �
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2524 Jurídica - Uniao Federal Fazenda Nacional - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - Monteauto Veículos Ltda - Jair Alberto Carmona - Vistos.1. Fl. 355: OFICIE-SE À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na cidade de Araraquara-SP, comunicando que, conforme sentença proferida por este Juízo, já transi
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1791 e juros calculados até o momento do decreto falimentar. Se houver saldo, serão pagos correção e juros contados da data do decreto falimentar até o momento do efetivo pagamento desta nova parcela, devolvendo-se ao falido o que sobrar” (“Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada”, 5ª ediç