5 resultados encontrados para 368.01.2004.006238-9/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1835 2º Ofício Judicial Comarca de Monte Alto-SP CRIME DRª LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO - Juíza de Direito PROCESSO 368.01.2006.004608-8/000000-001- ORDEM Nº 231/2006-A Fls.172: Recebo o recurso manifestado a fls.171 vº. Abra-se vista dos autos à defesa para oferecimento das razões do apelo. Após, ao M
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1481 PROCESSO CRIME Nº 342/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X ILIVIO MASSOCO VALENTE. Intimação da defesa do r. despacho de fls. 128, com o seguinte teor: 1- As matérias alegadas pela defesa às fls.106/114 são tipicamente de mérito e, ademais, não são aptas a levar a rejeição da inicial.A denúncia não é inepta
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1483 advogado do réu devidamente intimado sobre o teor do V. Acórdão de fls. 163/171, de seguinte teor: ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: AFASTADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, SOMENTE PARA SUBSTITUIR A PENA CARCERÁRIA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1759 e apreensão (dois) preservativos, utilizados. Tais objetos foram encontrados em local de encontro de cadáver, próximo ao mesmo em 12 de março de 2001, na estrada municipal que liga Monte Alto a Taiaçú, SP; fls.13/15: requisições de exames; fls.16/18: representação de prisão temporária e de busca do