Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1623 SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 368.01.2007.004247-3/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA PAULINO PISSUTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora no prazo de 10 dias sobre o Laudo Pericial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1754 petição de fls.118, certifique a Serventia o decurso do prazo para interposição de embargos. 2. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls.108/109(data da conta para fins de requisição: 22/03/2009), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1175 com porte de remessa e retorno a ser recolhido é de R$25,00 por volume de autos). - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/ SP 126973 368.01.2007.004247-3/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA PAULINO PISSUTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 90/93 - Sentença nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1907 368.01.2006.005477-0/000000-000 - nº ordem 1190/2006 - Mandado de Segurança - SEBASTIAO DO NASCIMENTO X PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALTO E OUTROS - Fls. 222 - 1. Diante dos termos da Decisão Monocrática de fls.214/218, oficie-se à autoridade impetrada comunicando o decidido nestes autos. Instrua-se o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1708 mencionado artigo 58 teve natureza transitória, já se referindo a que o critério de cálculo e atualização de benefícios seria aquele a ser criado com o futuro Plano. Por aí se pode seguramente concluir que toda a sistemática de cálculos e reajustes legais, tendentes a cumprir os postulados constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1657 pelo autor às fls.140/143, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, decorrido o prazo para apresentação das contra-razões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementare