Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1567 368.01.2010.002315-5/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Regulamentação de Visitas - M. A. D. S. X H. P. E OUTROS - Fls. 16/17 - VISTOS. 1) Ante a documentação instruída com a inicial, defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação. 2) Designo audiência de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1160 se que a defesa, em síntese, alegou questões de mérito. O Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento da ação. É o relatório. Decido.Cumpre esclarecer, inicialmente, que o mérito da questão será analisado em momento oportuno, com a futura entrega da prestação jurisdicional (prolação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1652 Réu:ALBINO CELESTINO SANTANA E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Comarca de Monte Alto/SP. Seção Criminal Juíza LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO Processo nº 368.01.2007.003294-8/000000-000 nº de Ordem 248/2007 Justiça Pública X WALTER SERPA JUNIOR Tópico Final da sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1333 Juíza de Direito DRA. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO Processo nº.: 368.01.2010.003211-5/000000-000 - Controle nº.: 128/2010 - Partes: Justiça Pública X MILTON ROGERIO BERNARDO DO NASCIMENTO; WILTON ALVES DA SILVA, GINO PEREIRA DA SILVA E CICERO TRINDADE MENDES Fls.36: Trata-se de precatória distribuída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1686 Ausentes os requisitos autorizadores da custódia preventiva, autoriza eventual apelo em liberdade. Conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do CPP, condeno o acusado a ressarcir à vítima os prejuízos experimentados, no valor de R$30.000,00 (fl. 45), valor este que deve ser atualizado desde a data do fat