TJSP 03/05/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 704
1567
368.01.2010.002315-5/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Regulamentação de Visitas - M. A. D. S. X H. P. E OUTROS - Fls.
16/17 - VISTOS. 1) Ante a documentação instruída com a inicial, defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se na autuação. 2) Designo audiência de tentativa de conciliação para a data de 25 de MAIO p.f., às 14:50
horas. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), consignando que o prazo da contestação é de 15 dias, contado a partir da audiência
acima mencionada, sob pena de revelia (art. 285 e 319 do CPC). INTIME-SE pessoalmente a parte autora para comparecer à
audiência supra. 3) Fls. 14: A realização de estudo social será deliberada, se for o caso, por ocasião da audiência. INT. Ciência
ao M.P. - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 29/04/2010
PROCESSO:368.01.2010.002894
Nº ORDEM:11.02.2010/000069
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/110
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:THIAGO WILLIAN QUEIROZ
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:368.01.2010.002896
Nº ORDEM:11.01.2010/000077
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:17
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
Réu:EDSON FABRICIO TEIXEIRA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:368.01.2010.002844
Nº ORDEM:13.01.2010/000149
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:207
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:DAVID UESLEY ALMEIDA ALBINO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
2ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO
JUIZO DE DIREITO DA INFÃNCIA E JUVENTUDE
DRA. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO
Processo nº 19/2005 - Partes: TEREZINHA DOMINGOS DE LYRA X C.A.DE L; G.DE L.R. e A.L.L.DE C.: Fica o Dr. Danilo
Rodrigues de Camargo OAB/SP 254.510,devidamente intimado de que foi nomeado pela OAB para defender os interesses
da autora Terezinha Domingos de Lyra, bem como ficam todos os interessados intimados do teor da r. sentença proferida às
fls. 353/363, cujo tópico final aduz o seguinte: ...Ante o exposto e do que mais consta dos autos JULGO IMPROCEDETNE O
PEDIDO INICIAL, pondo fim ao processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno a autora nas custas e despesas processuais, porém em virtude da gratuidade deferida, fica o recolhimento
postergado para momento de eventual melhoria das condições financeiras da sucumbente, até o o máximo de cinco anos, nos
termos do art. 12, da Lei 1060/50. sem condenação em honorários pela mesma razão. P.R.I.C. Monte Alto, 05 de fevereiro de
2010 . LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO Juíza de Direito (DR. ADRIANO TEIXEIRA ABRÃO OAB/SP 111.320 DR.
ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO OAB/SP 11.249 e DR. DANILO RODIRGUES DE CAMARGO OAB/SP
254.510)
3ª Vara
Monte Alto/SP
3ª Vara Criminal
Juíza de Direito DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
Processo nº.: 368.01.2009.005656-4/000000-000 - Controle nº.: 180/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO BATISTA
SALLES FERREIRA Tópico final da r. sentença de Fls.51/56: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º