Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1418 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/299 Indiciado:ELIEZER GOMES BATISTA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO 3ª VARA CRIMINAL DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE Processo nº.: 368.01.2010.002020-1/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1602 TRINDADE MENDES (R É U P R E S O U R G E N T E) (Fica o Advogado Dr. Cesar Eduardo Leva INTIMADO de que foi nomeado DEFENSOR DATIVO ao acusado, bem como de que deverá comparecer em Cartório, com a máxima urgência, a fim de assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE DEFENSOR DATIVO) ADVOGADO: DR. CESAR EDUARDO LEVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1413 devendo comparecer em Juízo para assinar o termo de compromisso-defensor dativo, bem como intimado do r. despacho de fls.48/49(recebimento da denúncia e apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias) - Advogados: BRUNO TERCINI - OAB/ SP nº.:290748; Processo nº.: 368.01.2010.002020-1/000000-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1174 Recebo a denúncia de folhas 01-D/02-D, ofertada contra DANIEL ROGÉRIO GAROZI, porque contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria;2. Processe-se pelo rito ordinário (art. 394, § 1º, I, CPP);3. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1423 COMARCA DE MONTE ALTO 2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DRA. BRUNA MARCHESE E SILVA JUÍZA SUBSTITUTA PROCESSO CRIME Nº 368.01.2009.005670-5/000000-000 CONTROLE Nº 249/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO ROBERTO DOLCI DE OLIVEIRA Fls. 99: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação dos memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2047 2º Ofício Judicial Comarca de Monte Alto-SP CRIME DRª LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO - Juíza de Direito PROCESSO Nº 368.01.2007.005853-9/000000-000- ORDEM Nº 444/2007 PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA x VALTER QUEROBINO MARCONDES. Fls.154: Fls.152-Intime-se a defesa quanto ao teor do Acórdão e aguarde-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1553 quais sejam, duas prestações de serviços à comunidade, na forma a ser determinada pelo juízo da execução penal.Para o início do cumprimento da pena corporal fixo o regime aberto.Não vislumbrando razões que motivem a custódia cautelar, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.Com o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1789 processo - sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.Em outro giro, não está configurada qualquer hipótese de absolvição sumária.4. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2010, às 15:10 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.Intimem-se o réu, a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2010 da casa, mas para dentro do portão. A testemunha Wellington (fls. 83) disse que em data que não se recorda o réu lhe ofereceu um guarda-roupa usado, dizendo que era de sua mãe. Aceitou comprar o móvel, mas no mesmo dia ele foi apreendido pela polícia, que noticiou ser produto de crime. Portanto, não há