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368.01.2010.003609 1/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 368.01.2010.003609 1/000000 - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/03/2011 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1713 interesse em incriminar falsamente o acusado. Da mesma forma não merece guarida a alegação de que somente foi abordado em razão da cor negra de sua pele. Anote-se que o acusado alegou ter sido vítima de abuso de autoridade por parte dos referidos agentes públicos, os quais o teriam chamado de “ladrão”

TJSP 22/10/2010 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1763 (fls. 80/85), oportunidade em que as partes reiteraram suas pretensões iniciais. É o relatório. Fundamento e DECIDO. No mérito, o pedido é improcedente. Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural formulado pela autora, que busca sua inclusão nos quadros de beneficiários do Instituto Nacional do

TJSP 12/01/2011 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1986 o requerente sustentou que o fato de ser estatutário não é óbice ao benefício pleiteado, uma vez que os diferentes sistemas de previdência social devem se compensar financeiramente, conforme previsto no artigo 201, §9º da Constituição Federal. Dessa forma, possuindo a idade e mais de 23 anos de contr

TJSP 27/06/2011 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1990 pedido e profira a sentença de mérito. Entendemos mesmo que as contestações por negação, comumente feitas pela Curadoria de Ausentes em prol dos interessados incertos e desconhecidos, não impedem, pela sua superfluidade e impossibilidade de produção, que qualquer prova convincente autorize a antecipaç

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