15 resultados encontrados para 368.01.2010.003609 1/000000 - data: 24/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1713 interesse em incriminar falsamente o acusado. Da mesma forma não merece guarida a alegação de que somente foi abordado em razão da cor negra de sua pele. Anote-se que o acusado alegou ter sido vítima de abuso de autoridade por parte dos referidos agentes públicos, os quais o teriam chamado de “ladrão”
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1763 (fls. 80/85), oportunidade em que as partes reiteraram suas pretensões iniciais. É o relatório. Fundamento e DECIDO. No mérito, o pedido é improcedente. Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural formulado pela autora, que busca sua inclusão nos quadros de beneficiários do Instituto Nacional do
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1986 o requerente sustentou que o fato de ser estatutário não é óbice ao benefício pleiteado, uma vez que os diferentes sistemas de previdência social devem se compensar financeiramente, conforme previsto no artigo 201, §9º da Constituição Federal. Dessa forma, possuindo a idade e mais de 23 anos de contr
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1990 pedido e profira a sentença de mérito. Entendemos mesmo que as contestações por negação, comumente feitas pela Curadoria de Ausentes em prol dos interessados incertos e desconhecidos, não impedem, pela sua superfluidade e impossibilidade de produção, que qualquer prova convincente autorize a antecipaç