9 resultados encontrados para 368.01.2010.005106-1/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1686 lançada.Retifique-se o registro de sentença. - Advogados: SILMARA APARECIDA SALVADOR - OAB/SP nº.:163154; Processo nº.: 368.01.2010.005106-1/000000-000 - Controle nº.: 000226/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER AUGUSTO DA ROSA - Fls.: 55/56: Processo Crime n. 226/2010 VISTOS,O subscritor de fls. 51/53
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1600 PROCESSO CRIME Nº 368.01.2011.001589-3/000000-000 CONTROLE Nº 090/2011 JUSTIÇA PÚBLICA x WILSON ROBERTO ARIOTTI DE SOUSA Tópico final da sentença de fls. 150/161: Ante o exposto, Julgo Procedente a ação penal para CONDENAR o réu WILSON ROBERTO ARIOTI DE SOUZA, R.G. nº. 30.811.558-9, como incurso na
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1548 Monte Alto/SP 3ª Vara Criminal Juiz de Direito DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE Processo nº.: 368.01.2010.004173-3/000000-000 - Controle nº.: 175/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO FERNANDO PICOLO e outro - intimação do Dr. Defensor, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa preliminar n
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2011 DANIEL ARCANDES e outros - (Ficam os patronos dos réus intimados a apresentarem memoriais por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r. decisão de fls. 197/198.) - Advogados: FERNANDA MARIA DA SILVA - OAB/SP nº.:202087; JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR - OAB/SP nº.:258747; SABRINA DECRESCI COLATE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1838 contra ele iria assaltar sua casa, pois nada tinha a perder. Consta, ainda, que em outra oportunidade disse à ela que mandaria alguém fazer mal a ela.Recebida a denúncia em 13.01.2010 (fls. 33 e 37). O réu foi citado (fls. 41). Nomeado defensor dativo (fls. 43/44). Oferecida defesa preliminar (fls. 51/53).
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2505 consistente no pagamento de 01 salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, a ser designada pelo Juízo da Execução.. Adv. Dr. FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238.058; ADV. DR. CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199.320; ADV. DR. DANILO RODRIGUES DE CAMARGO - OAB/SP 254.510. MEDIDA P
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2113 3ª Vara JUÍZA DE DIREITO: DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE 3º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO (SP) Processo nº.: 368.01.2009.004563-0/000000-000 - Controle nº.: 000095/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AVERALDO DA SILVA - Fls.: 71: Processo Crime n. 095/2009 VISTOS, O subscritor de
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1536 INQUÉRITO POLICIAL Nº 107/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON BRAZ FERRACINI. Intimação da defesa de que por sentença datada de 30.11.2011, foi julgada extinta a punibilidade de Edson Braz Ferracine, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal e art. 16 da Lei 11.340/2006. ADVOGADA DRA. ANA LÚC