Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2465 2ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO-SP SEÇÃO CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE MMA. Juiza Dra. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO - Juíza de Direito Processo nº.: 368.01.2008.003217-5/000000-000 - Controle nº.: 282/2008 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE MICHELE GARCIA - Fls. 26 do Incidente de Fiscalização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1834 Nº ORDEM:11.02.2010/000207 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:268 JUIZO DEPREC:SEGUNDA VARA CRIMINAL DE RIB PRETO Indiciado:LUCAS ROCHA GARCIA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2010.005964 Nº ORDEM:11.01.2010/000218 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1820 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e as eventualmente arroladas pela defesa. Int. ADV. MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIERA OAB/184.768 2º ofício Criminal da Comarca de Monte Alto-SP PROCESSO Nº 368.01.2008.001915-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1483 advogado do réu devidamente intimado sobre o teor do V. Acórdão de fls. 163/171, de seguinte teor: ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: AFASTADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, SOMENTE PARA SUBSTITUIR A PENA CARCERÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1873 PROCESSO CRIME Nº 60/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL ROGÉRIO GARÓZIO.Intimação da defesa do r. despacho de fls. 52, com o seguinte teor: 1- Não sendo o caso de absolvição sumária (art.397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (a