9 resultados encontrados para 368.01.2010.005170-0/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1702 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL COMARCA DE MONTE ALTO SEÇÃO CRIMINAL. DR. JULIO CESAR FRANCESCHET JUIZ DE DIREITO PROCESSO CRIME Nº 368.01.2008.001263-1/000000-000 CONTROLE Nº 109/2008 - JP X ALEX SANDER MARCANTONIO Fica o Dr. Amauri I. Gambaroto, intimado do v. acordão de fls. 217:NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1818 COMARCA DE MONTE ALTO SEÇÃO CRIMINAL. DR. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET JUIZ DE DIREITO. PROCESSO CRIME Nº 368.01.2012.001391-4/000000-000 CONTROLE Nº 040/2012 JUSTIÇA PÚBLICA x JEFERSON DONIZETI DIAS Tópico final da sentença de fls. 95/101: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão do Ministério Públ
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2003 dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.P. R. I. C.Monte Alto, 11 de junho de 2012.Ayman Ramadan -Juiz Substituto - Advogados: MARCELO DANIEL DA SILVA - OAB/SP nº.:76303; 2º. Ofício Judicial COMARCA DE MONTE ALTO-SP SEÇÃO CRIMINAL MM. Juiz Substituto AYMAN RA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2113 3ª Vara JUÍZA DE DIREITO: DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE 3º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO (SP) Processo nº.: 368.01.2009.004563-0/000000-000 - Controle nº.: 000095/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AVERALDO DA SILVA - Fls.: 71: Processo Crime n. 095/2009 VISTOS, O subscritor de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1652 insanidade mental do réu GERALDO LUCHESI, nos termos do artigo 149 e ss. do Código de Processo Penal. 1-Fica nomeado curador o advogado Dr. José Luiz Basilio - OAB nº 65.839, seu defensor nos autos, que servirá sob o compromisso de seu grau. 2-Autue-se em apenso, com cópia deste despacho. 3-Procedam-se
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1786 deagentes, restou devidamente demonstrada pela prova oral daacusação.Como se vê, a solução condenatória era derigor.No que concerne à dosimetria das penasaplicadas, não merece reparo.As penas-base foram fixadas nos mínimoslegais, razão pela qual a circunstância atenuante da confissãoextrajudicial
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1412 de fls. 84/86: I KARINA ROVERI MERGULHÃO foi presa em flagrante na data, horário e locais descritos no auto de prisão e na denúncia, sob a acusação de tráfico de substância entorpecente. Nos moldes do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06 foi notificada e, com amparado no §1º do mesmo dispositivo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1801 sua carteira, contendo seus documentos pessoais e a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Posteriormente, a vítima foi socorrida ao Pronto Socorro, onde permaneceu internada.Consta ainda, que a vítima conhecia os acusados apenas por Petão e Luquinha, fato este que reforça a crença no reconhecimento re