Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1592 PROC. Nº 26/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LUCHETTI COM. DE LUBRIFICANTES E FILTRO LTDA EPP X DOMINGOS C. NETO - FLS. 09 verso ADV. DR. ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB Nº 126.973 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 07/02/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 579 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/435 Indiciado:PAULO CESAR BENEDITO DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2010.007690 Nº ORDEM:11.03.2010/000328 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1133 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:GISEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1582 PROCESSO CRIME Nº 368.01.2010.006402-0/000000-000- Ordem nº 217/2010Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO APARECIDO SIQUEIRA PEREIRA: Fls. 142: RECEBO o recurso de apelação de fls. 138, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razões de recurso, no prazo legal. (DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2014 especialmente se se levar em consideração a grande quantidade de maconha apreendida em seu poder, em via pública. Fosse o representado apenas usuário, como quer fazer crer, certamente, não estaria ele em via pública, à noite, passeando com considerável volume de droga, já devidamente embalada em porç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1861 excluir a tipicidade penal.Entretanto, para sua incidência, o operador do direito deve comparar o valor do prejuízo às condições econômicas da vítima, bem como levar em consideração a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausência total de periculosidade social da ação, o ínfimo grau de repr